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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000046620266190154

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b63fd1a329eeaae0c4873097117b8059a272a7cbc9454da327029eb6ab1e76f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2026-02-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2026-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-02-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2026-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2026-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2026-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-02-11 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:54:36.218000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260204164204
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4b63fd1a329eeaae0c4873097117b8059a272a7cbc9454da327029eb6ab1e76f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-04 a 2026-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-20
Documento (TPU 581)
2026-02-19
Definitivo (TPU 246)
2026-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-19
Documento (TPU 581)
2026-02-19
Documento (TPU 581)
2026-02-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-12
Documento (TPU 581)
2026-02-11
Arquivamento (TPU 12430)
2026-02-04
Recebimento (TPU 132)
2026-02-04
Documento (TPU 581)
2026-02-04
Documento (TPU 581)
2026-02-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-04T16:42:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  2. 2026-02-04T16:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  3. 2026-02-04T16:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  4. 2026-02-04T16:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  5. 2026-02-04T16:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  6. 2026-02-12T15:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  7. 2026-02-19T18:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  8. 2026-02-19T18:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  9. 2026-03-20T11:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  10. 2026-02-04T16:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  11. 2026-02-11T15:33:53.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  12. 2026-02-12T13:50:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  13. 2026-02-19T18:02:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  14. 2026-02-19T18:02:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.