Cumprimento Provisório de Sentença — Execução Provisória — TRT6 00001010520235060013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 466209faf85738ccda35377ee7fe1deb08e76011ff76d2865cd49676f3a368f0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Provisória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-09 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-03-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-03-21 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2024-04-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-04-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-06-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-06-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2024-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2024-12-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-03-21 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-04-02 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-06-27 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-16T16:18:45.474000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230209162514
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 466209faf85738ccda35377ee7fe1deb08e76011ff76d2865cd49676f3a368f0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2024-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-12-06
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-09T16:25:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-02-14T17:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-04-03T15:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-04-03T15:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-04-04T01:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-04-04T01:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-04-04T01:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-04-04T01:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-04-12T15:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-04-14T20:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-05-25T12:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-07-04T00:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-07-04T22:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-07-04T22:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-07-06T01:26:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-07-06T01:26:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-07-06T01:26:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-07-06T01:26:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-07-06T16:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-07-10T16:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-07-10T23:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-07-19T13:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-08-09T12:02:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-08-09T17:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-08-28T14:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-08-28T17:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-08-28T17:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-08-30T01:30:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-08-30T01:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-08-30T01:30:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-08-30T01:30:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-08-30T12:04:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-08-31T19:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-09-11T09:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-10-06T12:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-11-10T09:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-11-21T22:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-12-13T09:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-12-31T14:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } } - 2023-12-31T14:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20662", "nome": "RECIFE - 13A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002139020245230004 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: RECIFE - 13A VARA / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT6 — 00000732820235060016 — Cumprimento de sentença · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: RECIFE - 13A VARA / RECIFE - 16A VARA
- TRT8 — 00001716420245080002 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2024-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Órgão julgador: RECIFE - 13A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT16 — 00163281020265160006 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Órgão julgador: RECIFE - 13A VARA / Vara do Trabalho de Chapadinha
- TRT17 — 00002394420235170181 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT6 / TRT17
- Órgão julgador: RECIFE - 13A VARA / Vara do Trabalho de Nova Venécia
- TRT5 — 00000736220215050004 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Órgão julgador: RECIFE - 13A VARA / 4ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT22 — 00005221320255220002 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT6 / TRT22
- Órgão julgador: RECIFE - 13A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT11 — 00002300220265110551 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT6 / TRT11
- Órgão julgador: RECIFE - 13A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Lábrea
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001010520235060013 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “RECIFE - 13A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 120 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
466209faf85738ccda35377ee7fe1deb08e76011ff76d2865cd49676f3a368f0. SHA-256 do comentário:03014fea6cbe7240a310d6eaa368982b9af871a03f48ba1f8977ab75cce0a8e4.