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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-PA 06000080720226140050

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f30ff1a3159fb5172ea7f079ccbccf1ff95fc6f6a61b28e4880c967bb538cd5c

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000080720226140050 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Coincidência Biométrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: f30ff1a3159fb5172ea7f079ccbccf1ff95fc6f6a61b28e4880c967bb538cd5c. SHA-256 do comentário: 74d2f57dce38658128141bec004ed745bd3ed3fa89a46f0144edcd74b125b1ae.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-31 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2022-06-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2022-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2022-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2022-06-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-06-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-01-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-01-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-01-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2022-05-31 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-07 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:36:33.478000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220224142529
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f30ff1a3159fb5172ea7f079ccbccf1ff95fc6f6a61b28e4880c967bb538cd5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-24 a 2023-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-13
Definitivo (TPU 246)
2023-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-13
Documento (TPU 581)
2023-01-04
Reativação (TPU 849)
2023-01-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-04
Documento (TPU 581)
2022-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-08
Petição (TPU 85)
2022-06-08
Remessa (TPU 123)
2022-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-24T14:25:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  2. 2022-05-25T10:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  3. 2022-06-08T12:32:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  4. 2022-04-11T08:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  5. 2022-04-11T08:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  6. 2022-04-11T08:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  7. 2022-04-13T02:06:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  8. 2022-04-23T02:36:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  9. 2022-05-19T10:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  10. 2022-05-31T12:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  11. 2022-05-31T12:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  12. 2022-05-31T12:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  13. 2022-06-01T23:19:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  14. 2022-06-01T23:19:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  15. 2022-06-07T06:38:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  16. 2022-06-07T10:11:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  17. 2022-06-08T12:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  18. 2023-01-04T15:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  19. 2023-01-13T15:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  20. 2022-02-24T14:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  21. 2022-03-24T09:24:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  22. 2022-04-12T12:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  23. 2022-04-13T02:06:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  24. 2022-05-31T12:01:06.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  25. 2022-06-01T08:44:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  26. 2022-06-07T12:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  27. 2022-06-07T12:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  28. 2022-06-08T12:32:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  29. 2023-01-04T15:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  30. 2023-01-04T15:42:25.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  31. 2023-01-13T15:32:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  32. 2023-01-13T15:32:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.