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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Custas / Emolumentos — TRT15 00000315520125150002

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de JundiaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a22c347ccd1f02db383191075d1c5606a53f2ba3472562393b1be7f182118675

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000315520125150002 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Jundiaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 1114 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a22c347ccd1f02db383191075d1c5606a53f2ba3472562393b1be7f182118675. SHA-256 do comentário: 70a88e722f9cadead36bfa1f75181bc1704a1d3c853ba507ce6bb29315548627.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1075
  3. 2012-06-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1077
  4. 2016-10-20 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1087
  5. 2017-11-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1089
  6. 2020-09-08 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/558/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/558
  7. 2020-09-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1104
  8. 2024-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/897/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/897
  9. 2024-12-13 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/902/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/902
  10. 2024-12-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/903/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/903
  11. 2024-12-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1112
  12. 2025-01-21 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/948/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/948
  13. 2025-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/987/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/987
  14. 2025-03-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/1034/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1034
  15. 2025-03-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/1035/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1035
  16. 2025-03-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/1066/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1066
  17. 2025-04-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1072/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1072
  18. 2025-04-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1073/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1073

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-03-22 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1075
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-06-15 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1077
  3. O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2016-10-20 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1087

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T10:31:58.722000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120111000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a22c347ccd1f02db383191075d1c5606a53f2ba3472562393b1be7f182118675

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-11 a 2025-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-29
Remessa (TPU 123)
2025-04-29
Remessa (TPU 123)
2025-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-17
Petição (TPU 85)
2025-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 28

Atos 1–40 de 1114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  2. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  3. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  4. 2012-01-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  5. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  6. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  7. 2012-03-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  8. 2012-07-02T12:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  9. 2012-07-17T12:29:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  10. 2012-07-27T11:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  11. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  12. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  13. 2012-09-24T11:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  14. 2012-09-24T11:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  15. 2012-09-25T11:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  16. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  17. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  18. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  19. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  20. 2013-09-23T11:14:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  21. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  22. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  23. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  24. 2013-12-04T10:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  25. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18868",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
  }
}
  26. 2013-12-06T13:19:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
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  27. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  28. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  29. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2014-04-04T08:13:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  31. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  32. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  33. 2014-06-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2014-10-09T16:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2015-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  38. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "18868",
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}
  39. 2016-06-21T11:19:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Antecipação de Tutela",
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}
  40. 2016-06-21T11:19:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Antecipação de Tutela",
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jundiaí"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.