Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT2 00000227220185020252

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 412483710e015b6752f674e93b7e7eecd41ca78751fa15430d6522cc7f5dee3b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 232 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  3. 2019-09-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  4. 2019-09-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  5. 2021-03-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  6. 2022-10-26 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2024-09-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  8. 2024-11-27 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  9. 2024-11-28 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  10. 2025-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  11. 2025-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  12. 2025-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  13. 2025-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  14. 2025-07-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  15. 2025-07-18 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  16. 2025-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  17. 2025-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  18. 2025-08-20 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-08-09 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-09-09 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-09-09 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:12:36.850000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100712000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 412483710e015b6752f674e93b7e7eecd41ca78751fa15430d6522cc7f5dee3b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 232 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-12 a 2025-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-20
Execução frustrada (TPU 276)
2025-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-07
Publicação (TPU 92)
2025-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-06
Conclusão (TPU 51)
2025-08-05
Petição (TPU 85)
2025-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-30
Publicação (TPU 92)
2025-07-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 232. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  2. 2019-08-09T16:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  3. 2019-08-14T03:58:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  4. 2019-08-14T03:58:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  5. 2019-08-27T16:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  6. 2019-09-02T12:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  7. 2019-09-02T12:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  8. 2019-09-07T05:10:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  9. 2019-09-10T00:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  10. 2019-09-10T00:25:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  11. 2019-09-21T01:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  12. 2019-09-21T01:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  13. 2020-12-04T19:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  14. 2020-12-08T01:47:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  15. 2020-12-08T01:47:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  16. 2021-02-25T00:51:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  17. 2021-02-26T13:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  18. 2021-02-27T01:41:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  19. 2021-02-27T01:41:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  20. 2021-03-03T11:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  21. 2021-03-04T16:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  22. 2021-03-04T16:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  23. 2021-03-04T18:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  24. 2021-03-04T18:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  25. 2021-03-11T01:29:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  26. 2021-03-11T01:29:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  27. 2021-03-11T01:29:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  28. 2021-03-11T01:29:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  29. 2021-03-18T00:55:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  30. 2021-03-18T00:55:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  31. 2021-03-25T17:41:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  32. 2022-08-04T13:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  33. 2022-08-08T17:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  34. 2022-08-08T17:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  35. 2022-08-10T01:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  36. 2022-08-10T01:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  37. 2022-08-10T01:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  38. 2022-08-10T01:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  39. 2022-08-20T02:47:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  40. 2022-08-20T02:47:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30035",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.