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Ação Penal - Procedimento Sumário — Receptação — TJRS 00139421620038210073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a076bb8f55e91b87e7c1df1d3c7e94dc886bb02e7c28035581566ed0468d3d44

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2003-10-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2004-03-30 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2004-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2004-08-23 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2004-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2004-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2004-09-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2004-10-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2005-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2005-02-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2005-02-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2005-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2005-08-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2006-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2007-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-25 a 2019-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-21
Definitivo (TPU 246)
2007-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-10-23
Recebimento (TPU 132)
2005-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2005-08-12
Recebimento (TPU 132)
2005-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2005-02-16
Remessa (TPU 123)
2005-02-09
Recebimento (TPU 132)
2004-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2004-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2004-09-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-08T10:26:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2004-03-30T14:22:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2004-08-23T14:59:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2004-09-13T10:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2004-10-19T17:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2005-02-16T09:27:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2005-02-18T10:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2005-08-16T18:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2003-09-25T09:37:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2003-10-27T18:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2004-06-02T15:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2004-06-16T15:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2004-08-23T15:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2004-09-09T08:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2005-02-09T18:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2005-08-12T09:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2006-10-23T15:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2007-03-30T14:06:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-11-21T19:43:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2019-10-10T01:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.