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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT9 00000050620225090089

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a634378f02e663489f543c76e88b38472d5ca5e4214174e4c921071ca7fdb353

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 480b70a91d75d11b376c2b009ebfa2e0bdd01e0242ceabe8f543035d787e3a7c
  • Registro documental: a634378f02e663489f543c76e88b38472d5ca5e4214174e4c921071ca7fdb353
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-24 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2022-02-24 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2022-03-17 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2022-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2022-03-28 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2022-03-28 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2022-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2022-04-01 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2022-04-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2022-04-26 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2022-04-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2022-05-10 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2022-05-11 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2022-05-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2022-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2022-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2022-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2022-03-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2022-05-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-04 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-10 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05
Definitivo (TPU 246)
2022-07-05
Publicação (TPU 92)
2022-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-05
Publicação (TPU 92)
2022-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-04
Recebimento (TPU 132)
2022-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-04
Conclusão (TPU 51)
2022-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-11
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-10T13:58:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  2. 2022-01-11T12:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  3. 2022-01-12T21:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  4. 2022-01-13T09:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  5. 2022-01-14T01:27:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  6. 2022-01-14T01:27:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  7. 2022-02-01T09:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  8. 2022-02-01T09:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  9. 2022-02-01T11:40:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  10. 2022-02-01T11:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  11. 2022-02-02T01:31:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  12. 2022-02-02T01:31:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  13. 2022-02-02T08:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  14. 2022-02-18T09:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  15. 2022-02-19T01:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  16. 2022-02-19T01:34:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  17. 2022-02-24T07:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  18. 2022-02-24T07:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  19. 2022-02-24T12:16:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  20. 2022-02-24T12:28:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  21. 2022-03-17T16:05:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  22. 2022-03-18T08:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  23. 2022-03-18T10:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  24. 2022-03-18T10:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  25. 2022-03-19T01:34:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  26. 2022-03-19T01:34:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  27. 2022-03-19T01:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  28. 2022-03-19T01:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  29. 2022-03-22T09:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  30. 2022-03-22T09:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  31. 2022-03-23T01:36:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  32. 2022-03-23T01:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  33. 2022-03-23T01:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  34. 2022-03-23T01:36:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  35. 2022-03-28T09:24:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  36. 2022-03-28T09:25:05.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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  37. 2022-03-30T16:25:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  38. 2022-04-01T17:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2022-04-04T08:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  40. 2022-04-08T12:29:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.