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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT4 00000012520105040122

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd26b90dd0d90a18f68979142ebc9eb2ef34ac9b8af657eb165ca4778a470d8d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 271 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-08 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  3. 2014-04-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  4. 2021-05-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  5. 2024-07-07 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  6. 2024-07-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  7. 2024-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  8. 2024-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  9. 2024-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  10. 2024-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  11. 2024-07-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  12. 2024-08-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  13. 2025-02-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  14. 2025-05-14 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  15. 2025-06-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  16. 2025-07-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  17. 2026-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  18. 2026-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Depósito/Diferenças» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2014-04-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228
  2. Que questão do assunto «Depósito/Diferenças» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-04-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/229
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-15 para o assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/233

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 271 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-11 a 2026-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-29
Conclusão (TPU 51)
2026-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24
Publicação (TPU 92)
2026-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-24
Publicação (TPU 92)
2026-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-29
Conclusão (TPU 51)
2025-12-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Rescisão Indireta | Salário/Diferença Salarial | Salário Família | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 271. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  2. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  3. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  4. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  5. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  6. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  7. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  8. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  9. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  10. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  11. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  12. 2019-09-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  13. 2021-03-10T15:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  14. 2021-05-15T08:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  15. 2021-06-01T09:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  16. 2021-06-14T15:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  17. 2021-06-14T15:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  18. 2021-06-19T18:08:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  19. 2021-09-22T19:12:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  20. 2021-10-15T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  21. 2021-10-15T17:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  22. 2021-10-18T15:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  23. 2021-10-18T15:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  24. 2021-10-18T15:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  25. 2021-10-18T15:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  26. 2021-10-18T15:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  27. 2021-10-18T15:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  28. 2021-10-19T01:31:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  29. 2021-10-19T01:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  30. 2021-10-25T16:27:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  31. 2021-11-06T00:43:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  32. 2021-11-06T00:43:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  33. 2021-11-06T00:43:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  34. 2021-11-06T00:43:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  35. 2021-11-06T00:43:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  36. 2021-11-06T00:43:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  37. 2022-01-13T07:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
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  38. 2022-01-24T17:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  39. 2022-01-24T17:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2022-01-31T17:29:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.