TJPI — 00000027420078180057

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE JAICÓSGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0fbebd94c2eca1382b16e8a02f1a1c499c6ee23d9676bfcbeb1b5011dc658a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-19 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17
Definitivo (TPU 246)
2021-09-17
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-17
Definitivo (TPU 246)
2021-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-18
Conclusão (TPU 51)
2021-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-02
Recebimento (TPU 132)
2020-12-02
Conclusão (TPU 51)
2020-12-02
Petição (TPU 85)
2020-12-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-09-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  2. 2013-01-21T08:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  3. 2017-11-22T09:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  4. 2017-11-22T09:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  5. 2017-11-22T09:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  6. 2017-12-11T11:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  7. 2017-12-13T08:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  8. 2017-12-18T09:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  9. 2019-01-09T09:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  10. 2019-01-16T13:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  11. 2020-09-08T15:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  12. 2020-09-08T15:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  13. 2020-11-09T11:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  14. 2020-11-09T11:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  15. 2020-12-02T10:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  16. 2020-12-02T10:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  17. 2021-05-14T09:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  18. 2021-08-18T10:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  19. 2012-06-06T10:55:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  20. 2018-04-09T13:46:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  21. 2020-11-25T13:11:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  22. 2007-09-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  23. 2013-08-07T12:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  24. 2016-09-30T10:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  25. 2018-06-12T10:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  26. 2020-02-27T11:46:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  27. 2020-11-12T14:44:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  28. 2020-12-01T22:06:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  29. 2020-12-02T10:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  30. 2020-12-02T16:29:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  31. 2021-09-15T11:45:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  32. 2021-09-17T14:25:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  33. 2021-09-17T15:17:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }
  34. 2021-09-17T15:22:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11318",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica