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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 00000311420186200005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70a9e4170df97973b83a33f6c7bf4a69128758f0ef970ff3f31a4a3358d70afe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2021-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2021-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2021-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2021-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2021-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2021-03-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2021-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-06-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2021-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-21 a 2021-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-11
Definitivo (TPU 246)
2021-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-11
Documento (TPU 581)
2021-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-02
Petição (TPU 85)
2021-03-01
Publicação (TPU 92)
2021-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-21T11:06:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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    }
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  2. 2019-02-04T11:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-03-18T09:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-02-11T12:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2021-02-12T11:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-02-11T10:25:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-02-11T10:26:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-03-11T10:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-03-18T09:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-03-18T09:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-12-18T09:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-02-05T12:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  }
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  13. 2020-02-05T12:14:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2020-02-07T10:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-02-07T11:59:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-02-07T12:00:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2020-02-11T10:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2020-08-28T14:54:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2020-08-28T14:55:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2021-02-01T10:19:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-02-01T10:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-02-26T09:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2021-02-26T09:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2021-02-26T09:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2021-02-27T02:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-03-01T02:16:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-03-12T02:22:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-03-12T02:22:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2021-03-12T02:22:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2021-06-07T14:55:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2021-06-11T12:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2018-12-17T10:34:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2019-02-04T11:33:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2019-02-11T10:25:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2019-03-08T14:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2019-03-18T09:20:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2019-03-18T09:21:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2019-03-18T09:21:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2019-03-18T09:21:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2019-03-18T09:22:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.