Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) — Citação — TJGO 00227131520208090107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2858be43c2cdeb3aac4e1394b73569113bfb3a3abb4724f2429fc3f5e83c301e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-01 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-09-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-11-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-11-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-12-18 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-01-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-04-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-06-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-07-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-07-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-09-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-10-01 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-10-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-12-18 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-10-01 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:37:36.893000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200304000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2858be43c2cdeb3aac4e1394b73569113bfb3a3abb4724f2429fc3f5e83c301e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2021-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-01
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-06-01T09:38:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-06-04T14:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-06-04T14:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-06-04T14:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-06-04T14:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-06-15T15:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-06-15T15:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-09-10T08:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-10-07T11:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-10-07T12:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-10-07T12:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-10-23T16:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-10-23T16:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-11-19T08:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-11-19T08:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-11-27T13:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-11-27T13:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-11-27T14:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-11-27T14:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-01-06T12:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-01-26T12:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-01-26T12:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-01-29T17:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-04-27T00:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-04-27T00:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-04-27T18:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-04-28T13:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-04-28T13:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-04-28T14:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-04-28T14:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-05-03T14:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-05-28T13:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-05-31T15:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-07-22T16:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-07-22T16:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-07-22T16:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-09-30T15:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-06-01T09:38:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2020-06-01T09:38:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11543", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00254112020198090142 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.) / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
- TJGO — 00253519220208090148 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.) / Vara Judicial
- TJMT — 00004475120208110051 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.) / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
- TJGO — 00253297220208090006 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.) / 1ª Vara Criminal
- TJES — 00002058520148080019 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.) / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TJES — 00002056720138080004 — Execução Fiscal · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.) / 1ª VARA - ANCHIETA
- TRT3 — 00002137120145030045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRT3
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.) / Núcleo do Posto Avançado de Aimorés
- TRT3 — 00002136820145030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRT3
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.) / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00227131520208090107 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)” e “Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2858be43c2cdeb3aac4e1394b73569113bfb3a3abb4724f2429fc3f5e83c301e. SHA-256 do comentário:8d7633065c0d10a4b221f358be73744d740fdecb700c654db10e959870d13a52.