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TRE-TO — 00000408520186270035

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3f4b13f5e79d1aaf0dfb49f43fe0708b9d0551b8522911614e05f86bee62c2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-17 a 2025-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-20: Definitivo (TPU 246)
2025-10-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-30: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-23: Morte do agente (TPU 1042)
2025-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-17T15:49:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-10-28T21:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-17T15:49:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2019-07-26T11:54:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-03-04T14:38:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2022-01-26T16:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-26T16:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-23T15:37:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-02-23T21:26:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-09-16T16:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-09-23T17:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-09-23T17:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-09-24T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-09-24T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-09-30T02:07:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-10-20T15:58:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2018-10-28T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

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2018-12-13T17:38:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-12-13T17:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-12-13T17:39:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T16:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T17:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T14:09:52.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-01-16T14:13:12.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T15:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T18:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-02-13T17:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000120320256130071 — Inquérito Policial · 2025-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
TRE-GO — 06000383320236090022 — Inquérito Policial · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-SC — 06000450720216240045 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001128320216120019 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MG — 06000121720206130317 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
TRE-BA — 06000493020246050025 — Inquérito Policial · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000120520236130093 — Inquérito Policial · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
TRE-GO — 06000375320206090119 — Ação Penal Eleitoral · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA