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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT2 00006064920125020059

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 59ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1560ad78328059fe4a29e6b4fe28b8d51f43a8aeeb263509a47de9cf0381966

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  3. 2024-11-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  4. 2025-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2025-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2025-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2025-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2025-05-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2026-01-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2026-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2026-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2026-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2026-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2026-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  16. 2026-08-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2026-08-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  18. 2026-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-11-07 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-11-15 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-08-06 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:47:08.366000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120314000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e1560ad78328059fe4a29e6b4fe28b8d51f43a8aeeb263509a47de9cf0381966

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-01 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24
Definitivo (TPU 246)
2026-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-07
Publicação (TPU 92)
2026-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-07
Publicação (TPU 92)
2026-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-07
Publicação (TPU 92)
2026-08-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo | Saldo de Salário | Lixo Urbano | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | Adicional de Insalubridade | indenização Adicional | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | PIS - Indenização | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Indenização | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | PIS/RAIS - Cadastramento | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Reflexos | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Adicional de Hora Extra | Grupo Econômico | Expurgos Inflacionários | Adicional de Hora Extra | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2024-11-07T13:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2024-11-10T21:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2024-11-11T10:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2024-11-11T14:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2024-11-11T14:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2024-11-11T14:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2024-11-12T07:26:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2024-11-12T07:26:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2024-11-12T07:26:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2024-11-12T07:26:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2024-11-13T15:12:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2024-11-14T08:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2024-11-14T12:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2024-11-15T10:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2024-11-15T10:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2024-11-15T10:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2024-11-18T02:13:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2024-11-18T02:13:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2024-11-18T02:13:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2024-11-18T02:13:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2024-11-19T13:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2024-11-23T01:26:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2024-11-29T11:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2025-01-07T16:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2025-01-07T20:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2025-01-07T20:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2025-01-07T20:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2025-01-08T04:54:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2025-01-08T04:54:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2025-01-08T04:54:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2025-01-08T04:54:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2025-01-21T18:00:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2025-03-31T14:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2025-03-31T14:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2025-03-31T15:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2025-03-31T15:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2025-03-31T15:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2025-04-02T19:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2025-04-02T19:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.