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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001927720105030064

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a92bcc5fb488247233b32c536aac489cc51a4d56e72282b173c722371e21595e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001927720105030064 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Provas | Honorários Advocatícios | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Horas in Itinere | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Outras Relações de Trabalho | Contrato Temporário | FGTS | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Cartão de Ponto | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de João Monlevade”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 99 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a92bcc5fb488247233b32c536aac489cc51a4d56e72282b173c722371e21595e. SHA-256 do comentário: e2aa062ba11da610640d762c7422ea1194d76392bf83c55cc92c9e0be1b80ad1.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2012-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2013-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2013-11-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2013-11-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2013-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  8. 2013-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2013-12-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2013-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  11. 2013-12-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2013-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2014-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2014-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2014-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  16. 2014-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2014-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  18. 2014-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:04:52.806685409Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-03-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a92bcc5fb488247233b32c536aac489cc51a4d56e72282b173c722371e21595e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-04 a 2014-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-28
Recebimento (TPU 977)
2014-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-19
Conclusão (TPU 51)
2014-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-04
Conclusão (TPU 51)
2014-01-29
Conclusão (TPU 51)
2013-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-18
Conclusão (TPU 51)
2013-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-03
Conclusão (TPU 51)
2013-11-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Provas | Honorários Advocatícios | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Horas in Itinere | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Outras Relações de Trabalho | Contrato Temporário | FGTS | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Cartão de Ponto | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-06-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2011-12-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2012-05-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-06-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.