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TJCE — 00109149120158060055

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3a1ccf32d5cbe0143ed11422a5be3a42078e773ef37e2d1835f3e64a4444c9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12: Conclusão (TPU 51)
2024-03-12: Documento (TPU 581)
2024-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2024-01-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-08: Remessa (TPU 123)
2023-11-17: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas

2024-01-08T18:04:36.000Z — Remessa (TPU 123)

2019-10-15T13:21:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-04T11:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-15T22:13:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-07-31T09:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T00:48:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-02-09T13:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-01-20T13:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-05-04T11:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-31T12:40:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2021-01-15T12:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-31T16:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-12T10:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-09-04T16:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-27T13:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-25T09:02:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2023-05-31T16:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-20T16:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2024-03-12T10:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T13:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-07T10:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-08-10T08:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-15T13:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-02T10:05:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-21T17:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-08-10T08:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T13:46:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-02T09:40:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-27T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-25T11:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-15T22:13:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-20T20:38:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-16T00:59:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-01-23T09:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-06T09:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T17:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T10:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2018-07-31T12:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-14T13:57:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-03T00:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-02-12T10:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-19T12:22:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-21T11:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-09-20T16:38:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-01-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-17T11:42:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-25T09:02:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2023-06-01T14:49:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-17T14:48:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-05T15:20:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2019-10-15T13:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-02-12T10:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-10T11:32:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-22T11:07:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2021-02-05T10:03:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-09T12:47:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-01-25T09:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-01-11T01:23:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-09T12:47:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00280341720068050080 — Execução Fiscal · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 51697868620168130024 — Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / Primeira Vice-Presidência
TJGO — 00179236420018090006 — Execução Fiscal · 2001-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
TJBA — 00296693320068050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00276161120088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000275420248173150 — Execução Fiscal · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
TJMA — 00001906120118100118 — Execução Fiscal · 2011-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
TJRN — 00055172420108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA