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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 00001038020166060095

Classe: Recurso EleitoralOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57db0c39b1ba4085c50ee3c1e00fbb2c4d207e37a7dd7fbc30bb30e65917b35b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-29 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-29 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2016-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-10-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-10-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-10-10 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2016-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2016-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-09-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-05 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-10 a 2016-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-06
Definitivo (TPU 246)
2016-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17
Recebimento (TPU 132)
2016-10-10
Recebimento (TPU 132)
2016-10-10
Remessa (TPU 123)
2016-10-09
Remessa (TPU 123)
2016-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-02
Documento (TPU 581)
2016-09-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-10T18:07:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-10T18:07:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-10T18:08:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-14T18:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-29T14:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2016-10-02T12:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-10-09T17:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-10-10T16:45:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  9. 2016-09-29T22:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-10-05T17:04:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-09-10T18:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-10T18:07:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-14T18:49:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-14T18:49:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-14T18:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  17. 2016-09-29T21:59:40.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  18. 2016-09-29T22:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-29T22:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-29T22:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-30T15:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-09-30T18:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-10-10T16:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-17T11:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-17T11:38:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-10-17T11:39:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-11-30T13:32:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-12-06T09:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-12-06T09:52:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.