Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-PA 06000098720246140028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2401885047c0cc4de317cbdda67c33cbb0e88c6c22ab5ade6f35654c2e94dcd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Exclusão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-04-23 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-06 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-05-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-16 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-05-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-06-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-06-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-06-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-06-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-06-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-06-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-07-04 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-07-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-07-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-07-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-09 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Exclusão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T15:32:58.373000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240411191728
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-04-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a2401885047c0cc4de317cbdda67c33cbb0e88c6c22ab5ade6f35654c2e94dcd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-11 a 2024-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Filiação Partidária - Exclusão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-11T19:17:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-04-17T10:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-05-17T12:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-06-21T13:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-04-17T15:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-04-17T15:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-04-17T15:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-04-17T15:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-04-19T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-04-19T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-04-23T15:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-04-30T11:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-05-06T16:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-05-13T11:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-05-16T07:25:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-05-22T10:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-05-22T10:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-05-22T10:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-05-23T01:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-05-23T01:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-06-08T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-06-24T10:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-06-24T10:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-06-24T10:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-06-25T01:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-06-25T01:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-06-25T11:22:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-06-29T03:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-06-29T03:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-06-29T03:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-07-04T06:28:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-07-09T11:57:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-04-11T19:17:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-04-15T11:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-04-15T14:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-04-17T15:06:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-04-17T15:06:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-04-17T15:59:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-04-30T11:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } } - 2024-05-21T13:00:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30471", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000098720246140028 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Exclusão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a2401885047c0cc4de317cbdda67c33cbb0e88c6c22ab5ade6f35654c2e94dcd. SHA-256 do comentário:2b0e77e778efaa0438893aa534bf99023a1f2a99ffc9eca66c79901437bf8dd7.