TJSE — 00002304620138250024

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09ad6e8df307174d71e4a105fc9d12985f80d91ea8698c756582e6ce1ab8a152

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-08 a 2018-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-05
Recebimento (TPU 132)
2018-12-05
Definitivo (TPU 246)
2018-12-05
(TPU )
2018-12-05
(TPU )
2018-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-19
Definitivo (TPU 246)
2018-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-11
Conclusão (TPU 51)
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2016-05-19
(TPU )
2016-05-11
Documento (TPU 581)
2016-04-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-25T16:40:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2015-06-01T20:05:09.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2014-08-12T08:20:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2013-11-29T10:40:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2018-12-05T11:07:04.000Z — (TPU )
  6. 2018-12-05T11:07:04.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-19T10:04:54.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-27T13:03:09.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-09T10:27:11.000Z — (TPU )
  10. 2015-06-23T12:00:46.000Z — (TPU )
  11. 2015-06-23T11:58:04.000Z — (TPU )
  12. 2015-03-24T08:46:16.000Z — (TPU )
  13. 2014-11-24T10:59:25.000Z — (TPU )
  14. 2014-11-19T09:20:11.000Z — (TPU )
  15. 2014-06-04T18:00:00.000Z — (TPU )
  16. 2014-05-23T13:40:03.000Z — (TPU )
  17. 2014-05-21T09:55:17.000Z — (TPU )
  18. 2014-05-19T19:09:24.000Z — (TPU )
  19. 2014-05-12T18:43:40.000Z — (TPU )
  20. 2014-05-05T08:47:12.000Z — (TPU )
  21. 2014-03-06T08:52:57.000Z — (TPU )
  22. 2013-12-04T11:02:47.000Z — (TPU )
  23. 2013-10-29T11:26:33.000Z — (TPU )
  24. 2013-10-22T12:23:29.000Z — (TPU )
  25. 2018-12-05T11:07:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-12-05T08:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-03-19T10:05:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2018-03-19T09:50:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2018-03-15T22:18:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-12-11T14:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-05-19T10:05:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2016-05-11T13:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-04-19T11:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-03-17T09:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-03-17T08:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-03-02T11:04:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-02-25T16:40:56.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18151",
        "nome": "São Francisco/Comarca de Cedro de São João"
      }
    }
  38. 2016-02-17T12:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-02-12T09:09:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-10-27T13:04:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.