TJSE — 00002304620138250024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09ad6e8df307174d71e4a105fc9d12985f80d91ea8698c756582e6ce1ab8a152
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-08 a 2018-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-05
- (TPU )
- 2018-12-05
- (TPU )
- 2018-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-19
- (TPU )
- 2016-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-25T16:40:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-06-01T20:05:09.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-08-12T08:20:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2013-11-29T10:40:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-12-05T11:07:04.000Z — (TPU )
- 2018-12-05T11:07:04.000Z — (TPU )
- 2016-05-19T10:04:54.000Z — (TPU )
- 2015-10-27T13:03:09.000Z — (TPU )
- 2015-10-09T10:27:11.000Z — (TPU )
- 2015-06-23T12:00:46.000Z — (TPU )
- 2015-06-23T11:58:04.000Z — (TPU )
- 2015-03-24T08:46:16.000Z — (TPU )
- 2014-11-24T10:59:25.000Z — (TPU )
- 2014-11-19T09:20:11.000Z — (TPU )
- 2014-06-04T18:00:00.000Z — (TPU )
- 2014-05-23T13:40:03.000Z — (TPU )
- 2014-05-21T09:55:17.000Z — (TPU )
- 2014-05-19T19:09:24.000Z — (TPU )
- 2014-05-12T18:43:40.000Z — (TPU )
- 2014-05-05T08:47:12.000Z — (TPU )
- 2014-03-06T08:52:57.000Z — (TPU )
- 2013-12-04T11:02:47.000Z — (TPU )
- 2013-10-29T11:26:33.000Z — (TPU )
- 2013-10-22T12:23:29.000Z — (TPU )
- 2018-12-05T11:07:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-05T08:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-19T10:05:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-19T09:50:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-15T22:18:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-11T14:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-19T10:05:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-11T13:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-19T11:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-17T09:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-17T08:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-02T11:04:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-25T16:40:56.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18151", "nome": "São Francisco/Comarca de Cedro de São João" } } - 2016-02-17T12:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-12T09:09:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-27T13:04:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001802520198180082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SÃO FRANCISCO / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPE — 00000293320208171220 — Inquérito Policial · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SÃO FRANCISCO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJPE — 00000291820188170310 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJPA — 00003213820198140023 — Cumprimento de sentença · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TJPI — 00001816720098180047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJPE — 00000292220208170480 — Inquérito Policial · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SÃO FRANCISCO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
- TJMT — 00003193120168110064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SÃO FRANCISCO / Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJAP — 00027658220208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: SÃO FRANCISCO / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.