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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001865820168250012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MACAMBIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49ea4774e5b2be4eba32bf46960a494297ccd4455d4c25987a53ff433934ae5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2016-05-31 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-07-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2016-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2016-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-10-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-11-10 — Homologação de Transação; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-11-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-11 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:23:50.792000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160425120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 49ea4774e5b2be4eba32bf46960a494297ccd4455d4c25987a53ff433934ae5e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-25 a 2017-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-12
Definitivo (TPU 246)
2016-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-11
Definitivo (TPU 246)
2016-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-10
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-10
Conclusão (TPU 51)
2016-10-06
Documento (TPU 581)
2016-10-06
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-10T14:15:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18145",
    "nome": "Macambira/Comarca de Campo do Brito"
  }
}
  2. 2016-10-06T10:34:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-08-18T11:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-07-14T11:37:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-05-31T13:18:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-01-23T09:54:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-11-11T12:57:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-09T11:56:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-09-28T12:59:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-07-22T13:10:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-06-27T15:42:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-06-07T09:58:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-12-12T08:53:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-11-11T12:59:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-11-11T12:59:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-11-09T11:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-11-09T08:27:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-10-10T08:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-10-06T12:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-09-30T13:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-09-13T08:55:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-08-22T09:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-07-22T13:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-07-20T18:01:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-07-18T11:20:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-07-14T17:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-07-14T17:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-07-14T11:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-07-01T11:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-06-08T11:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-06-08T11:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-06-06T08:54:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-06-01T11:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-06-01T11:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-05-09T09:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-04-25T20:47:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.