Wiki Jurídica

Embargos de Terceiro Cível — Tutela de Evidência — TRT5 00000034920245050001

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 1ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c9f15c4447dd34d1c0263d54c97d5084cf5cb2c050311946cd3acb3eb9fb9f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-03 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-08 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-02-13 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2024-02-15 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2024-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2024-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2024-04-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2024-04-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2024-04-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2024-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2024-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2024-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2024-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2024-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2024-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-11 trata do assunto oficial «Tutela de Evidência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:24:51.472000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240103181237
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7c9f15c4447dd34d1c0263d54c97d5084cf5cb2c050311946cd3acb3eb9fb9f4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-03 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14
Definitivo (TPU 246)
2024-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-11
Conclusão (TPU 51)
2024-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-27
Publicação (TPU 92)
2024-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-27
Publicação (TPU 92)
2024-04-26
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela de Evidência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-03T18:12:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2024-01-08T07:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2024-01-09T14:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  4. 2024-01-10T12:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  5. 2024-01-12T10:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  6. 2024-01-12T10:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  7. 2024-01-12T10:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  8. 2024-01-12T10:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  9. 2024-01-23T01:45:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2024-01-23T01:45:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2024-01-23T01:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2024-01-23T01:45:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2024-01-23T01:45:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2024-01-23T01:45:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2024-01-31T00:11:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2024-02-13T23:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2024-02-15T21:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2024-04-01T14:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2024-04-01T14:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2024-04-01T14:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2024-04-02T01:38:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2024-04-02T01:38:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2024-04-02T01:38:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2024-04-02T01:38:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2024-04-09T18:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2024-04-10T08:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2024-04-10T12:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2024-04-10T12:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2024-04-11T01:45:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2024-04-11T01:45:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2024-04-13T00:15:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2024-04-13T00:15:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2024-04-19T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2024-04-19T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2024-04-19T14:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2024-04-26T11:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2024-04-26T11:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2024-04-26T11:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2024-04-27T01:34:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  40. 2024-04-27T01:34:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.