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TJRS — 50074108220228210037

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de UruguaianaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c3af3b1c4938b6ad5aa2cb1c9dda524fda146a5c2c5f6e2800c61a0993ef06c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-02 a 2022-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-17
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-07
Incompetência (TPU 941)
2022-06-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-02
Distribuição (TPU 26)
2022-06-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-25T01:20:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-06-02T12:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-06-02T11:38:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2022-06-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  5. 2022-06-07T20:23:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2022-06-07T20:23:23.000Z — Incompetência (TPU 941)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.