Tutela Cautelar Antecedente — Liminar — TRE-TO 06016180320226270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec7bf22195bba160ac3b6f751e2c1a531a0d34f5f3481b5de0faebce43f0e386
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-11-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-11-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-11-04 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-11-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-11-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-11-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-12-16 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-12-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-01-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-01-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-01-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-01-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-01-27 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-01-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-01-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-01-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-27 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:05:50.639000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221103184041
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ec7bf22195bba160ac3b6f751e2c1a531a0d34f5f3481b5de0faebce43f0e386
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-03 a 2023-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-27
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-01-27
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-01-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-03T18:40:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-11-03T18:56:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-11-03T18:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-11-04T09:41:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-11-04T09:41:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-11-04T09:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-19T14:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-19T14:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-19T14:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-20T01:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-23T01:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-27T02:00:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-27T02:00:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-27T16:21:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-11-03T18:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-11-03T18:56:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-11-03T20:45:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-11-03T20:46:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-11-04T09:10:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-11-04T09:39:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-11-04T09:41:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-12-16T18:56:01.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-12-16T18:56:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-20T15:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-27T16:22:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-27T16:22:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000056420205230031 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Tribunal: TRE-TO / TRT23
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TJAC — 00122590620128010001 — Mandado de Segurança Cível · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJAC
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 1ª Vara da Fazenda Pública
- TJCE — 00061502920178060108 — Cumprimento de sentença · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJCE
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
- TJAC — 07010939320138010002 — Mandado de Segurança Cível · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJAC
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 2ª Vara Cível
- TRT2 — 00006773920105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRT2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TJMG — 08035357020158130702 — Recurso Especial · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJMG
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00004598620028140027 — Execução Fiscal · 2008-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJPA
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJAC — 00060058020138010001 — Mandado de Segurança Cível · 2013-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJAC
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 1ª Vara da Fazenda Pública
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06016180320226270000 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DA PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ec7bf22195bba160ac3b6f751e2c1a531a0d34f5f3481b5de0faebce43f0e386. SHA-256 do comentário:75663c9790ce33c2845bdccd90e607f363a665bddc38deb974fdfd2d699db7dc.