Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPR 00000237420138160096

Classe: Ação Penal de Competência do JúriÓrgão: IRETAMA - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f35139de940a49ca0b222be389d739dd3612618d1ec4b3674093f4b940aa6ffe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 521 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  2. 2016-02-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  3. 2017-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  4. 2017-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334
  5. 2021-04-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/400
  6. 2023-03-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  7. 2023-03-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  8. 2023-03-09 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  9. 2023-08-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  10. 2023-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  11. 2023-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  12. 2023-08-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/509
  13. 2023-08-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/513
  14. 2023-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  15. 2023-09-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  16. 2023-12-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  17. 2023-12-15 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  18. 2024-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-02-05 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/267
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-13 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/332
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-13 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/334

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-01T02:34:05.967000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130109000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f35139de940a49ca0b222be389d739dd3612618d1ec4b3674093f4b940aa6ffe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 521 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-30 a 2024-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-25
Petição (TPU 85)
2024-01-31
Definitivo (TPU 246)
2023-12-15
Recebimento (TPU 132)
2023-12-15
Documento (TPU 581)
2023-12-14
Remessa (TPU 123)
2023-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-15
Documento (TPU 581)
2023-09-01
Recebimento (TPU 132)
2023-09-01
Documento (TPU 581)
2023-08-29
Confirmada (TPU 12283)
2023-08-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-08-11
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 521. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-11T18:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2015-05-14T10:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
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      }
    }
  3. 2015-07-20T13:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  4. 2015-07-24T16:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  5. 2015-07-29T14:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  6. 2015-07-29T14:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  7. 2015-08-20T16:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  8. 2015-08-20T17:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  9. 2015-09-24T17:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  10. 2015-09-25T17:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  11. 2015-10-09T17:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  12. 2015-10-16T10:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  13. 2015-10-16T14:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  14. 2015-10-27T12:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  15. 2015-11-09T17:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  16. 2015-11-11T12:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  17. 2016-01-19T19:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  18. 2016-01-20T17:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  19. 2016-02-25T12:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  20. 2016-03-01T15:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  21. 2016-04-25T17:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  22. 2016-04-26T14:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  23. 2016-06-02T13:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  24. 2016-06-02T13:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  25. 2016-06-20T13:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  26. 2016-06-20T14:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  27. 2016-06-21T17:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  28. 2016-06-27T13:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  29. 2016-06-28T13:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  30. 2016-06-29T13:09:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  31. 2016-07-05T16:08:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  32. 2016-07-05T17:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  33. 2016-07-06T13:24:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  34. 2016-07-06T13:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  35. 2016-07-06T13:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  36. 2016-07-06T13:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  37. 2016-07-06T13:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  38. 2016-07-06T13:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  39. 2016-07-06T15:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  40. 2016-07-07T15:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9052",
        "nome": "IRETAMA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.