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Petição Cível — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 00001015020186110015

Classe: Petição CívelÓrgão: 15ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0c6b675dddc6964b3479c0aae538a895af67f4e6c084a90374d4cf24ffe1979

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2018-09-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-01-18 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-04-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-07-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-07-11 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2019-07-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-03-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-03-04 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2021-03-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:44.262463752Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-09-18T19:04:07.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e0c6b675dddc6964b3479c0aae538a895af67f4e6c084a90374d4cf24ffe1979

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-17 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-04
Desapensamento (TPU 137)
2021-03-04
Documento (TPU 581)
2019-11-22
Definitivo (TPU 246)
2019-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-22
Documento (TPU 581)
2019-11-22
Documento (TPU 581)
2019-07-31
Recebimento (TPU 132)
2019-07-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-12
Publicação (TPU 92)
2019-07-11
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-18T19:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-01-18T07:06:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-04-01T10:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-05-20T10:22:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-07-10T07:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-11-22T09:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-11-22T09:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-03-04T12:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2018-09-19T17:22:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2019-05-31T06:56:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-07-12T06:58:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-07-25T06:45:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-11-22T09:01:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-03-04T12:52:59.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  15. 2018-09-17T16:37:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-09-17T16:41:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-09-17T19:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-09-19T16:58:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2019-03-25T09:41:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2019-06-03T11:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-07-11T07:17:50.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  22. 2019-07-31T12:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-11-22T11:37:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2021-03-04T12:53:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2021-03-04T12:54:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.