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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00011377620168210040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara - Caçapava do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbf62726450e1d99ec232272a846d7e62f6693e2d66faebb27d13e53f617aa9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-05-12 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-08-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:55:12.957880773Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-03-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dbf62726450e1d99ec232272a846d7e62f6693e2d66faebb27d13e53f617aa9c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-17 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-06
Definitivo (TPU 246)
2016-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-17
Recebimento (TPU 132)
2016-05-16
Recebimento (TPU 132)
2016-05-16
Recebimento (TPU 132)
2016-05-12
Recebimento (TPU 132)
2016-05-12
Prescrição (TPU 11878)
2016-04-29
Recebimento (TPU 132)
2016-04-11
Conclusão (TPU 51)
2016-04-07
Recebimento (TPU 132)
2016-04-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-17T10:09:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-04-11T09:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-03-22T09:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-04-05T16:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-04-05T16:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-04-07T14:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-04-29T09:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-05-12T16:08:30.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  9. 2016-05-12T16:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-05-16T17:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-05-16T18:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-05-17T11:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-12T19:06:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-11-06T08:51:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2022-02-09T01:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.