Monitória — Acessão — TJMA 00002587720118100096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 815e1375683a088985f5015581057036f43df4f1841708af12885136e6d49cda
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 255 ocorrência(s) em 85 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-07-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2014-02-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2014-02-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-04-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-04-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2021-04-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-09-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-09-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-09-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-09-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-01-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-01-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-02-18 trata do assunto oficial «Acessão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-02-18 trata do assunto oficial «Acessão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-14 trata do assunto oficial «Acessão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T05:10:35.723000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110722000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 815e1375683a088985f5015581057036f43df4f1841708af12885136e6d49cda
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-22 a 2022-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-20
- Mandado (TPU 106)
- 2021-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-20
- Mandado (TPU 106)
- 2021-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-20
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Acessão
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-24T13:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2018-07-05T14:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2018-07-05T14:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2018-07-05T11:59:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2018-07-05T11:59:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2016-01-25T13:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2016-01-25T13:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2016-01-25T13:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2016-01-25T13:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2015-01-09T09:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2015-01-09T09:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2014-10-13T15:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2014-10-13T15:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2014-02-18T18:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2014-02-10T08:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2014-01-31T10:55:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2013-09-18T17:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2013-09-18T17:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2013-05-22T11:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2013-05-22T10:52:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2013-05-22T10:49:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2013-05-08T14:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2013-05-08T14:03:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2013-04-26T10:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2012-10-18T15:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2012-03-13T15:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2012-03-13T15:23:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2012-01-25T09:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2011-07-27T14:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2011-07-22T15:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2011-07-22T10:42:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2022-01-14T15:25:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2021-10-14T11:49:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2021-10-14T11:43:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2021-10-14T02:16:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2021-09-28T18:49:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2021-09-28T18:36:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2021-09-20T16:13:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2021-09-20T16:13:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } } - 2021-09-20T15:45:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17267", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002393720128100096 — Execução Fiscal · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- Classe processual: Monitória / Execução Fiscal
- TJMA — 00002333020128100096 — Execução Fiscal · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- Classe processual: Monitória / Execução Fiscal
- TJPA — 00001482620108140024 — Monitória · 2010-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
- TJMA — 00001858120068100096 — Execução Fiscal · 2006-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- Classe processual: Monitória / Execução Fiscal
- TJPE — 00000384320178172790 — Consignação em Pagamento · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Monitória / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- TJMG — 08064938820218130000 — Recurso Especial · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Monitória / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / Terceira Vice-Presidência
- TJRO — 70707720820228220001 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Monitória / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 6ª VARA CÍVEL
- TJGO — 00252842020168090132 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Monitória / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível, de Registros Públicos, Ambiental e Juizado Especial Cível)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002587720118100096 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Acessão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
815e1375683a088985f5015581057036f43df4f1841708af12885136e6d49cda. SHA-256 do comentário:6c512918a75b8b62faae943bbc1997203bf5e62386d23adf2e7af66d7e045af2.