Procedimento Comum Cível — Indenização / Terço Constitucional — TJMA 00002560720168100105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4cf94bbc9996d040178cb366cf17c0b212dd1c59acf0597da49f23c7da77fd8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização / Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-04-30 — Recebimento; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-04-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-07-02 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-07-02 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-07-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-08-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-03-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-12-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-12-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-12-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-15 trata do assunto oficial «Indenização / Terço Constitucional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T05:09:59.012000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160407000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-04-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a4cf94bbc9996d040178cb366cf17c0b212dd1c59acf0597da49f23c7da77fd8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-07 a 2022-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-31
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2022-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização / Terço Constitucional
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-03T19:20:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2021-07-06T10:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2021-07-07T03:14:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2021-07-08T00:33:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2021-08-01T01:21:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2021-08-01T01:22:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2021-08-05T15:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2021-08-18T12:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2021-08-22T00:52:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2021-08-22T00:52:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2021-08-23T10:25:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2021-09-01T11:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2021-09-13T19:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2021-09-13T19:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2021-09-15T07:32:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2022-02-14T10:04:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2022-02-14T10:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2022-03-03T00:49:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2022-03-03T00:49:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2022-03-29T11:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2022-03-29T11:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2022-11-20T11:08:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2022-11-20T11:08:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2022-11-30T14:44:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2022-11-30T14:44:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2022-12-07T16:24:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2022-12-15T14:39:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2018-11-07T09:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2018-12-07T11:07:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2017-05-11T09:28:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2017-02-07T09:15:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2016-11-17T11:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2016-09-16T11:49:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2016-09-16T11:22:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2016-08-29T20:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2016-08-23T16:15:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2016-08-03T17:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2016-07-20T11:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2016-07-20T11:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } } - 2016-07-15T12:22:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3787", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002359120188180055 — Procedimento Comum Cível · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- TJMA — 00002550620178100099 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- TJPE — 00000354020268173480 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPI — 00002360420198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPE — 00000358120178172760 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
- TJPE — 00000351120188172190 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJPI — 00001894220158180109 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJMA — 00002546120138100131 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002560720168100105 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Indenização / Terço Constitucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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