TJPB — 00000119720048150421
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d253cade1b6585398f2bb68bbfb3ab2b0f90e21a82581e2b6c3cbc08c7d7eaea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-07 a 2021-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-05
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tribunal de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6045", "nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé" } } - 2019-06-29T02:18:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6045", "nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé" } } - 2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2019-11-08T09:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2020-02-17T13:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2020-03-09T00:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2020-10-29T18:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2020-12-07T13:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70365433220168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- TJPB — 00006223020138150261 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJPE — 00000288620178173440 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJPI — 00001789520108180106 — Procedimento Comum Cível · 2010-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJPB — 00006156020058150021 — Ação Civil Pública · 2005-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- TJPB — 00006070720178150751 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPE — 00000282220178172750 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- TJPE — 00000273720178172750 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA