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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Equipamento de Proteção Individual - EPI — TRT22 00005199220155220104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE BOM JESUSGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07ba0f609ea538847b7542e8cce22f25a7cdb424cd0f06f009e60ee866edb529

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005199220155220104 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Equipamento de Proteção Individual - EPI | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 108 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Paga”, em 2025-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 07ba0f609ea538847b7542e8cce22f25a7cdb424cd0f06f009e60ee866edb529. SHA-256 do comentário: 55c718800e5ddbaa0de79d3345cefa1c8d10821ab10eb31953470c7023aeb870.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-21 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2017-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2018-03-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  5. 2018-09-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2019-09-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2019-09-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2019-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2023-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2023-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2023-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2023-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2023-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2023-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2023-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2023-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2023-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2025-07-28 — Paga Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2016-06-21 trata do assunto oficial «Equipamento de Proteção Individual - EPI»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-14 trata do assunto oficial «Equipamento de Proteção Individual - EPI»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-03-23 trata do assunto oficial «Equipamento de Proteção Individual - EPI»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-02T03:25:45.380000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151127200727
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 07ba0f609ea538847b7542e8cce22f25a7cdb424cd0f06f009e60ee866edb529

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-27 a 2025-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-28
Paga (TPU 12169)
2023-11-23
Definitivo (TPU 246)
2023-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-22
Conclusão (TPU 51)
2023-10-27
Publicação (TPU 92)
2023-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-26
Remessa (TPU 123)
2023-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Equipamento de Proteção Individual - EPI | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-27T20:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  2. 2016-01-11T09:54:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  3. 2016-01-11T10:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  4. 2016-01-11T13:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  5. 2016-01-12T00:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  6. 2016-01-12T00:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  7. 2016-01-19T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  8. 2016-01-19T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  9. 2016-02-12T00:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  10. 2016-02-12T00:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  11. 2016-02-20T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  12. 2016-02-20T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  13. 2016-02-26T14:20:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  14. 2016-03-14T08:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  15. 2016-04-28T08:33:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  16. 2016-04-30T00:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  17. 2016-04-30T00:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  18. 2016-05-24T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  19. 2016-05-24T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  20. 2016-05-24T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  21. 2016-05-26T00:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  22. 2016-05-26T00:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  23. 2016-06-14T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  24. 2016-06-14T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  25. 2016-06-20T11:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  26. 2016-06-21T18:13:09.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  27. 2016-07-09T00:03:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  28. 2016-07-09T00:03:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  29. 2016-07-28T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  30. 2016-07-28T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  31. 2016-07-28T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  32. 2016-08-02T09:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  33. 2016-08-04T14:34:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  34. 2017-02-14T11:19:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  35. 2017-02-14T15:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  36. 2017-02-16T00:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  37. 2017-02-16T00:01:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  38. 2017-02-22T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  39. 2017-03-10T10:09:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}
  40. 2017-03-18T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30307",
    "nome": "Vara do Trabalho de Corrente"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.