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TRE-RJ — 06000048720246190008

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53306ae5071ffe897235e48f22205c97965d5b992a21c1c50050d8e6c18c7290

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-02 a 2024-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-20
Definitivo (TPU 246)
2024-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-02-19
Conclusão (TPU 51)
2024-02-16
Reativação (TPU 849)
2024-02-16
Documento (TPU 581)
2024-02-16
Documento (TPU 581)
2024-02-07
Definitivo (TPU 246)
2024-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-02T15:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-02T15:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-02T15:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-02-19T16:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-02-02T15:36:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  6. 2024-02-16T12:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-02-16T12:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-02-02T15:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-02-02T16:54:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  10. 2024-02-02T16:54:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  11. 2024-02-07T15:04:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  12. 2024-02-07T15:04:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-02-16T12:43:52.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-02-19T17:21:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-02-19T17:21:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2024-02-20T15:17:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2024-02-20T15:17:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.