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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RR 06000136420266230009

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cb2fc2209ebb5e379466205a906b37785d6b561a3b3db0fdb492ea572557ecc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2026-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-07-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2026-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2026-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2026-09-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2026-09-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2026-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2026-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2026-09-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-09 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09
Documento (TPU 581)
2026-09-09
Publicação (TPU 92)
2026-09-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-08
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-09T17:28:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-09-03T16:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-07-13T08:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-07-16T10:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-07-21T11:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-09-03T16:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-09-03T16:47:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-09-03T16:48:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-09-03T16:48:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-09-03T16:48:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-09-03T16:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-09-03T16:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-09-03T16:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-09-03T16:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-09-03T16:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-09-08T14:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-09-08T14:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-09-08T18:31:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-09-09T00:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-09-09T14:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-07-09T17:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-09-08T14:11:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-09-08T14:11:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93345",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.