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TRE-RJ — 06000061220226190078

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 683d6e2133d066a58db5f335d85920a69c11d52abaa3942f1ff4e4b33904417a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-07 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Definitivo (TPU 246)
2022-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-09
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-09
Petição (TPU 85)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-12
Conclusão (TPU 51)
2022-04-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-07T23:04:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  2. 2022-03-16T16:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15060",
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  }
}
  3. 2022-04-12T14:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  4. 2022-03-16T16:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  5. 2022-03-21T13:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  6. 2022-03-21T13:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
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  7. 2022-03-21T13:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
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  8. 2022-03-22T16:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  9. 2022-03-31T20:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  10. 2022-04-05T10:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
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}
  11. 2022-06-08T11:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  12. 2022-06-08T11:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  13. 2022-06-08T11:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  14. 2022-06-09T10:29:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
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    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  15. 2022-02-07T23:04:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-03-21T13:37:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15060",
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  17. 2022-03-28T12:31:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  18. 2022-03-28T12:31:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
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  19. 2022-03-29T21:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  20. 2022-03-31T20:11:06.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  21. 2022-04-27T16:24:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  22. 2022-06-09T05:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  23. 2022-06-09T05:51:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  24. 2022-06-14T13:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
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  25. 2022-07-01T16:03:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  26. 2022-07-01T16:03:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.