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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00013235720125150105

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Campo Limpo PaulistaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6f6c58972058b003cd1e19cd3c7859152702ac8182aae2589aac006370faa00

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013235720125150105 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 764 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f6f6c58972058b003cd1e19cd3c7859152702ac8182aae2589aac006370faa00. SHA-256 do comentário: 070cb11d6e5c5b5807e17968b25d824f0e8ad74f1a3426239fc1cc5bee1124b6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 764 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/698
  2. 2013-01-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/701
  3. 2013-08-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/702
  4. 2017-10-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/707
  5. 2022-03-03 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/724
  6. 2023-09-06 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/746
  7. 2023-09-06 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/749
  8. 2023-09-06 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/750
  9. 2025-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/642/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/642
  10. 2025-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/643/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/643
  11. 2025-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/658/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/658
  12. 2025-07-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/691/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/691
  13. 2025-07-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/692/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/692
  14. 2025-10-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/693/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/693
  15. 2026-03-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/694/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/694
  16. 2026-05-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/695/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/695
  17. 2026-05-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/696/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/696
  18. 2026-07-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/697/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/697

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-01-24 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/701
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-08-01 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/702
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-09 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/707

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T12:43:59.833000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121016000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f6f6c58972058b003cd1e19cd3c7859152702ac8182aae2589aac006370faa00

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 764 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-16 a 2026-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-13
Remessa (TPU 123)
2026-05-22
Remessa (TPU 123)
2026-05-19
Remessa (TPU 123)
2026-05-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-24
Execução frustrada (TPU 276)
2026-03-24
Remessa (TPU 123)
2025-10-16
Remessa (TPU 123)
2025-07-02
Remessa (TPU 123)
2025-07-02
Remessa (TPU 123)
2025-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 20

Atos 1–40 de 764. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-16T19:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  2. 2012-10-16T19:00:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  3. 2012-10-16T19:00:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  4. 2012-11-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  5. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  6. 2012-11-30T10:47:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  7. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  8. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  9. 2013-01-24T11:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  10. 2013-01-24T20:00:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  11. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  12. 2014-05-20T11:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  13. 2014-09-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  14. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  15. 2015-01-20T09:30:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  16. 2015-02-02T11:12:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  17. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  18. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  19. 2016-05-03T12:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  20. 2017-10-06T17:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  21. 2017-10-09T16:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  22. 2017-10-11T00:48:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  23. 2017-10-11T00:48:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  24. 2017-10-24T00:43:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  25. 2017-10-24T00:43:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  26. 2017-10-24T00:43:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  27. 2017-10-24T00:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  28. 2017-10-24T00:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  29. 2017-10-24T00:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  30. 2017-10-24T00:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  31. 2017-10-24T00:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  32. 2017-10-24T00:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  33. 2017-10-24T00:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  34. 2018-10-19T10:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  35. 2019-04-29T14:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  36. 2019-05-03T10:53:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  37. 2019-05-03T12:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  38. 2019-05-08T01:38:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  39. 2019-05-08T01:38:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}
  40. 2019-05-15T00:23:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18795",
    "nome": "Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.