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TRE-ES — 00000913620136080024

Classe: Execução FiscalOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ffd0aee704158de4c26920ac549a88eb973d8321a62574b9dff1a849c555e43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-08 a 2023-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-31: Definitivo (TPU 246)
2023-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-21: Publicação (TPU 92)
2023-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-20: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-22T15:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T14:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T16:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T12:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-08T13:50:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-08T13:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T15:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-15T15:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-15T15:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-10-15T15:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-16T03:43:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-10-21T11:44:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T21:46:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T14:17:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T14:38:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-04T02:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-29T16:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-07T18:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T03:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-06T14:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-14T17:04:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T03:17:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-20T12:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-20T12:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-20T12:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63894",
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2023-07-21T02:55:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-21T02:55:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-08T03:15:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-31T03:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-31T13:39:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-08T13:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-08T13:06:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-09-30T13:20:21.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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2021-10-20T13:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-10-20T13:09:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-05T17:18:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T16:30:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T12:14:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-04-11T12:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T13:45:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00002237520166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000596920196140051 — Petição Cível · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002488820166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004615520246040035 — Petição Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004455720236000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-MA — 00002522520166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003065220166210086 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00001760720176140059 — Petição Cível · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL