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Cumprimento de sentença — Pagamento — TJCE 01620540920168060001

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 33ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41b1a28ab915c8f0762374cf9242f2bc8471d45ee0d5d18ae17ea412a609cca0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01620540920168060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “33ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 121 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 41b1a28ab915c8f0762374cf9242f2bc8471d45ee0d5d18ae17ea412a609cca0. SHA-256 do comentário: ece26e04f65850309b124f622419b72ae24d97f34161242f822bc3d486810b1a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-05-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2023-05-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2023-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2023-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  7. 2024-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2024-01-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2024-01-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  10. 2024-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  11. 2024-06-26 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2024-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  14. 2024-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2024-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2024-10-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  17. 2024-11-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2025-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-14 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-18 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:19:45.586521064Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160819000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 41b1a28ab915c8f0762374cf9242f2bc8471d45ee0d5d18ae17ea412a609cca0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-23 a 2025-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-18
Conclusão (TPU 51)
2024-11-09
Remessa (TPU 123)
2024-10-21
Petição (TPU 85)
2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Conclusão (TPU 51)
2024-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-26
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2024-03-15
Documento (TPU 581)
2024-01-12
Documento (TPU 581)
2024-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Pagamento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-18T14:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2016-08-23T13:02:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2017-08-18T14:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2018-04-30T16:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2018-05-09T16:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-05-14T17:37:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-03-30T22:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-09-29T14:06:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-06-28T12:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-08-23T11:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2023-03-17T11:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2023-05-03T17:41:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2024-01-11T12:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-08-26T14:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-11-22T14:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-05-04T17:29:12.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2018-10-29T10:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-05-20T09:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2020-05-14T09:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-10-20T11:44:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-07-01T21:03:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-09-06T12:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2023-03-30T16:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2023-05-25T18:08:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2024-08-14T09:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-08-26T09:16:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-09-14T21:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2018-05-03T09:07:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-10-29T10:43:41.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-05-18T14:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-04-22T10:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-10-19T23:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2021-06-30T01:57:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-08-27T14:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2023-03-22T21:18:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2023-05-05T21:49:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2024-06-26T19:18:49.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  38. 2016-09-06T14:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2018-04-02T14:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-05-07T09:56:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.