Filiação Partidária — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000287120126130326
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20abe79c340788e44808f0249f185c53b7363a546ad04f1ea051087679960af3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-05-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-05-16 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-05-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-05-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-05-18 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-05-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-05-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-05-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-06-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-06-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-06-08 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-06-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-06-08 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-16 a 2020-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-18
- Procedência (TPU 219)
- 2012-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2012-05-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-16T10:45:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2012-05-17T13:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2012-05-17T13:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2012-05-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2012-05-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2012-05-21T12:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2012-05-21T12:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2012-05-21T13:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2012-05-25T16:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2012-05-28T13:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2012-06-04T14:24:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2012-06-04T14:25:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2020-06-08T12:19:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2020-06-08T12:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00000155520146130212 — Filiação Partidária · 2014-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- TRE-MG — 00005112820116130103 — Direitos Políticos · 2011-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Filiação Partidária / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 103ª Zona Eleitoral - Divinópolis
- TRE-PR — 00001540520116160058 — Filiação Partidária · 2011-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- TRE-MG — 00000355120116130212 — Filiação Partidária · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- TRE-MA — 00005674120166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000113420156140057 — Carta Precatória Cível · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Filiação Partidária / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 57ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000062920186140082 — Carta Precatória Cível · 2018-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Filiação Partidária / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 82ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06005007420246040060 — Processo Administrativo · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 60 ZONA ELEITORAL