Filiação Partidária — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000287120126130326

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 326ª Zona Eleitoral - UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20abe79c340788e44808f0249f185c53b7363a546ad04f1ea051087679960af3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-05-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2012-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-06-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-06-08 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-16 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-08
Desarquivamento (TPU 893)
2012-06-04
Definitivo (TPU 246)
2012-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-25
Recebimento (TPU 132)
2012-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-18
Procedência (TPU 219)
2012-05-17
Documento (TPU 581)
2012-05-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-16T10:45:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  2. 2012-05-17T13:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  3. 2012-05-17T13:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  4. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  5. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  6. 2012-05-21T12:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  7. 2012-05-21T12:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  8. 2012-05-21T13:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  9. 2012-05-25T16:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  10. 2012-05-28T13:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  11. 2012-06-04T14:24:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  12. 2012-06-04T14:25:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  13. 2020-06-08T12:19:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  14. 2020-06-08T12:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.