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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 07417674219988260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 28 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78f2ebb657fc063649ab1d0272df32c3bea4c57b15e0c48d08df61373c69e465

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-05-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2017-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2017-04-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2017-05-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2017-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2017-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2017-07-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2017-07-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2017-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2017-08-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2020-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2020-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2020-01-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2020-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2020-01-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2020-01-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2022-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2006-05-25 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-07T10:08:54.543454096Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1998-08-20T12:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1998-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 78f2ebb657fc063649ab1d0272df32c3bea4c57b15e0c48d08df61373c69e465

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-08-20 a 2022-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-15
Petição (TPU 85)
2020-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-09
Reativação (TPU 849)
2019-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-08-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2002-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2002-09-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 2003-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2004-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2004-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2004-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2004-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2004-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2004-08-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2004-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  13. 2004-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  14. 2004-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2004-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2005-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2005-03-01T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2005-03-17T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2005-06-08T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2005-06-14T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2005-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2005-07-13T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2005-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2005-08-29T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2005-08-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2005-09-15T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2005-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2005-11-10T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2006-03-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2006-04-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2006-05-25T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  32. 2006-05-30T14:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2006-05-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2006-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2006-08-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2006-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2006-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2006-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2006-09-01T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2006-09-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.