Wiki Jurídica

Cumprimento de sentença — Cédula de Crédito Rural — TJCE 00018460320038060035

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATIGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac66bb8151beb7e303bd3ca2f50d24041d136ea0caec0eb86274a3afe1ab0a50

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00018460320038060035 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Cédula de Crédito Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 148 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ac66bb8151beb7e303bd3ca2f50d24041d136ea0caec0eb86274a3afe1ab0a50. SHA-256 do comentário: 5ae413caf67c6c8a8e7f068b0b11b6c7b5a7891f6d94f68ef902e52901d95a63.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2018-11-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  3. 2024-06-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  4. 2024-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  5. 2024-06-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2024-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  7. 2024-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  8. 2024-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2024-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  11. 2024-07-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2024-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2024-08-18 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  14. 2024-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2024-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2025-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  17. 2025-06-30 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  18. 2025-06-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-11-09 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-06-17 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Rural»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:51:23.651351606Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20030611000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ac66bb8151beb7e303bd3ca2f50d24041d136ea0caec0eb86274a3afe1ab0a50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-18 a 2025-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-30
Remessa (TPU 123)
2025-06-30
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2025-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-19
Conclusão (TPU 51)
2024-11-19
Documento (TPU 581)
2024-08-18
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-10
Petição (TPU 85)
2024-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cédula de Crédito Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-30T11:33:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2024-11-19T13:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2024-11-19T13:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2004-02-12T09:26:00.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  5. 2005-08-02T14:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2006-08-23T18:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2007-04-05T09:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2008-04-17T08:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-04-16T18:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-02-05T14:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-04-23T10:27:37.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
  12. 2021-02-15T11:54:32.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  13. 2021-10-13T14:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-04-22T11:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2023-10-11T13:56:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2024-06-04T14:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2024-06-18T08:41:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2004-03-15T09:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2005-08-05T09:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2006-09-04T15:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2007-05-22T09:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2008-05-08T15:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-12-09T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-03-20T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-04-23T10:35:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-02-15T11:55:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  27. 2021-10-14T21:20:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2022-05-05T18:24:59.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2023-10-31T02:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-06-04T14:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2024-06-18T08:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2003-08-20T09:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2005-04-01T10:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2006-07-13T13:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2007-01-26T07:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2008-01-08T17:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2008-11-12T12:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-01-24T16:35:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  39. 2018-05-16T11:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2020-04-20T10:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.