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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-ES 00000323520196080025

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9d6df417247e53d265ac84a59bbc6965b1b17e1b48968f74395bd1ea2b1fb40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2020-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-02-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2021-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2021-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2021-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-05-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-05-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-05-14 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2021-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2021-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2021-05-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-21 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-13 a 2021-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-21
Definitivo (TPU 246)
2021-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-17
Publicação (TPU 92)
2021-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-18T14:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-05-10T13:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
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  3. 2020-11-30T18:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-30T18:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-30T18:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-02T02:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-02T02:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-08T02:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2021-02-01T18:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-02-01T18:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-02-01T18:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-02-01T18:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-02-02T14:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  14. 2021-02-03T02:26:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-02-03T02:26:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-02-09T03:33:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63895",
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  17. 2021-02-09T03:33:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2021-04-27T14:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-05-14T14:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-05-14T14:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2021-05-14T14:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
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  22. 2021-05-14T16:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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  23. 2021-05-15T02:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-05-17T02:24:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-05-21T02:45:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63895",
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  26. 2021-05-21T09:16:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63895",
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  27. 2020-10-13T11:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-10-13T11:23:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2020-11-30T18:02:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  30. 2020-11-30T18:02:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-12-01T16:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2021-02-01T17:45:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-02-01T18:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-02-01T18:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-02-02T16:45:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  36. 2021-02-02T16:45:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  37. 2021-05-14T14:45:02.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-05-14T14:47:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-05-14T14:47:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-05-14T14:47:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.