Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00000043120105010035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecfb5d86f81674e25148974dd1888dc1e764a1c856b619d581306b7b436825c8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Terceirização / Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-06-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2014-08-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-09-10 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-09-30 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-24 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-11-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-11-21 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-11-24 — Publicação; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-11-27 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-12-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-03-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-04-07 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2015-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-04-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-04-14 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2015-04-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-04-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-11-21 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-30 a 2015-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-15
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-04-14
- Remessa (TPU 123)
- 2015-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2015-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-03-30
- Remessa (TPU 123)
- 2015-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-27
- Remessa (TPU 123)
- 2014-11-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Terceirização / Tomador de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-30T16:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2014-10-24T17:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2014-11-27T11:49:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2015-04-09T10:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-01T11:11:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-07-07T12:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-08-18T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-08-25T17:32:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-11T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-09-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-10T14:30:15.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-17T12:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-18T18:29:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2014-11-27T18:20:57.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-12-09T10:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-13T10:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-30T18:11:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-04-06T07:34:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-04-14T14:14:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-04-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-17T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-11-21T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2014-06-30T20:45:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-08-09T16:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-14T17:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-18T10:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-16T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-17T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-11-17T19:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-21T13:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-07T17:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-15T18:05:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-14T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-09-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00414004920135130002 — Agravo · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
- TST — 00014240520115150146 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00010237020135040007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00004455520115020065 — Agravo · 2014-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
- TRT4 — 00009474820115040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00009325220145040101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS