Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00000043120105010035

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDAGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecfb5d86f81674e25148974dd1888dc1e764a1c856b619d581306b7b436825c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-08-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-09-10 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-09-30 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-10-24 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-11-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-11-21 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-11-24 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2014-11-27 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2014-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-03-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2015-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2015-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-04-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2015-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-11-21 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-30 a 2015-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-15
Publicação (TPU 92)
2015-04-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-04-14
Remessa (TPU 123)
2015-04-09
Petição (TPU 85)
2015-04-07
Conclusão (TPU 51)
2015-04-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-03-30
Remessa (TPU 123)
2015-03-13
Conclusão (TPU 51)
2014-12-09
Conclusão (TPU 51)
2014-11-27
Remessa (TPU 123)
2014-11-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-30T16:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-24T17:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  3. 2014-11-27T11:49:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2015-04-09T10:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2014-07-01T11:11:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-07-07T12:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-08-18T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2014-08-25T17:32:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-09-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2014-09-11T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2014-09-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-10-10T14:30:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-11-17T12:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-11-18T18:29:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2014-11-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  16. 2014-11-27T18:20:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-12-09T10:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2015-03-13T10:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2015-03-30T18:11:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2015-04-06T07:34:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-04-14T14:14:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  22. 2015-04-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2014-09-17T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2014-11-21T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  25. 2014-06-30T20:45:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2014-08-09T16:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-08-14T17:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-08-18T10:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-10-16T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2014-10-17T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2014-11-17T19:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-11-21T13:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-04-07T17:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-04-15T18:05:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2015-04-14T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2014-09-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.