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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PE 06001895220206170128

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c703b980144a9d31e13771e6cb12c60f541769b7919965de5cdbf001ca68b441

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001895220206170128 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c703b980144a9d31e13771e6cb12c60f541769b7919965de5cdbf001ca68b441. SHA-256 do comentário: 1ca9236b5ac594804b0dfe3a88b1af1f28248e6cfe52891e3ce12c47ab6c4298.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-18 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2021-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-01-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2021-02-04 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2021-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2021-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2021-02-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2021-02-09 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2021-02-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2021-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2021-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-02-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-02-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2021-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2021-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:24:53.131000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025141053
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c703b980144a9d31e13771e6cb12c60f541769b7919965de5cdbf001ca68b441

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-19
Definitivo (TPU 246)
2021-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-10
Documento (TPU 581)
2021-02-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-09
Petição (TPU 85)
2021-02-08
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T14:10:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-01-25T08:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-02-08T09:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-11-01T18:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-12-10T09:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-12-10T09:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-12-10T09:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-12-10T09:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-12-10T09:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-12-10T09:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-12-10T09:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-12-17T13:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-12-17T13:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-12-17T13:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-12-17T15:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-12-18T10:32:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-12-19T02:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-01-25T11:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-01-25T11:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-01-27T18:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-01-28T02:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-01-29T03:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-01-29T03:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-01-31T02:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-01-31T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-01-31T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-01-31T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-02-04T12:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-02-04T18:18:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-02-08T22:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-02-08T22:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-02-08T22:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-02-09T07:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-02-10T02:43:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-02-10T02:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-02-16T03:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-02-16T03:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-02-19T15:03:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-10-25T14:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-12-17T13:53:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.