Homologação da Transação Extrajudicial — TRT16 00163109820265160002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21363c6631ee4fc013c5cb76e32a8a7bb34789446ca8e3b8f55d21763611a70e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Sequência de atos identificados
- 2026-02-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-19 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-02-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-21 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-02-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-03-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-07T17:11:00.019000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260219173946
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 21363c6631ee4fc013c5cb76e32a8a7bb34789446ca8e3b8f55d21763611a70e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-19 a 2026-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-03-25
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2026-03-25
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2026-03-25
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2026-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-09
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-19T17:39:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-20T15:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-21T08:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-23T02:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-07T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-25T08:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-27T09:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-30T03:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-21T08:19:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-27T09:47:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-25T06:52:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-25T06:52:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-25T06:52:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-19T17:39:47.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-23T02:28:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-23T09:20:26.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-09T10:10:57.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-25T06:52:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-28T09:24:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-30T03:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002018320265230076 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT12 — 00001108320255120027 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT6 — 00001010220265060271 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / TIMBAÚBA - 01A VARA
- TRT13 — 00001797920245130009 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT10 — 00001005920255100006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT6 — 00000394620245060007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / RECIFE - 07A VARA
- TRT13 — 00000840520265130001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT5 — 00000210420245050023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 23ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
Neste registro, o processo 00163109820265160002 no TRT16 está identificado por “Homologação da Transação Extrajudicial”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Sao Luis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
21363c6631ee4fc013c5cb76e32a8a7bb34789446ca8e3b8f55d21763611a70e. SHA-256 do comentário:ed3f1904ee0eddb64e2996b17892d36da79b16247bcf165d17337d625a03e6a6.