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Direitos Políticos — Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos — TRE-SP 06000017220216260096

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f5e12a7bf0f9414cb71a37c5d04f58f2af28e74186eafd55ba87cb35c1d78de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-01-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-01-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-14
Definitivo (TPU 246)
2021-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-14
Procedência (TPU 219)
2021-01-14
Documento (TPU 581)
2021-01-08
Conclusão (TPU 51)
2021-01-07
Recebimento (TPU 132)
2021-01-07
Recebimento (TPU 132)
2021-01-07
Conclusão (TPU 51)
2021-01-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T18:20:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  2. 2021-01-07T18:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  3. 2021-01-08T18:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  4. 2021-01-14T17:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  5. 2021-01-07T18:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  6. 2021-01-07T18:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  7. 2021-01-14T19:12:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  8. 2021-01-14T19:27:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  9. 2021-01-14T19:27:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.