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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000042220145030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 217cd63956aaf48bf8ccdf47d17f5eeae47b7040b4e4fda0d9eeaf42a076f7b5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-09-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2016-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2016-11-17 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2016-11-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2016-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2016-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2017-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2017-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2017-03-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2017-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2017-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2017-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2017-05-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2017-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2017-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-09-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-09-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:29:54.843039097Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 217cd63956aaf48bf8ccdf47d17f5eeae47b7040b4e4fda0d9eeaf42a076f7b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2017-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-28
Recebimento (TPU 977)
2017-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | FGTS | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-08-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-09-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-08-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  20. 2016-11-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  21. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2017-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  28. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  29. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  35. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  38. 2016-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.