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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas — TRF1 00002801320194013824

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: Vara Única de ItuiutabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55b437b25a619a1cf81be9ab5c2e081379c88cdb4045e2a250ffd379e7bec78e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002801320194013824 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única de Ituiutaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 161 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 55b437b25a619a1cf81be9ab5c2e081379c88cdb4045e2a250ffd379e7bec78e. SHA-256 do comentário: f65c047f425ff1c20547b761b3546d7abf75b23144a3bad516a64c41960b2de1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-14 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2021-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  4. 2021-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  5. 2021-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  6. 2021-10-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  7. 2021-10-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  8. 2022-04-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  9. 2022-04-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  10. 2022-07-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  11. 2022-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  12. 2022-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  13. 2022-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  14. 2022-08-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  15. 2022-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  16. 2022-08-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  17. 2022-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  18. 2022-09-01 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2019-08-14 trata do assunto oficial «Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-17T17:16:50.013000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190327173500
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 55b437b25a619a1cf81be9ab5c2e081379c88cdb4045e2a250ffd379e7bec78e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-01 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-01
Remessa (TPU 123)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2022-08-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-16
Petição (TPU 85)
2022-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-12
Documento (TPU 581)
2022-08-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-08-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-08-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-01T18:13:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  2. 2019-04-01T18:57:34.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  3. 2019-04-12T17:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  4. 2019-04-26T16:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  5. 2019-04-26T16:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  6. 2019-04-26T16:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  7. 2019-04-26T16:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  8. 2019-04-26T16:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  9. 2019-05-13T15:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  10. 2019-05-15T17:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  11. 2019-05-30T12:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  12. 2019-06-12T18:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  13. 2019-07-03T13:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
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  14. 2019-08-19T14:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  15. 2019-11-21T13:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  16. 2020-03-03T17:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  17. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  18. 2019-04-15T13:50:27.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
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  19. 2019-04-26T17:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  20. 2019-05-16T17:05:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  21. 2019-05-17T09:52:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  22. 2019-05-27T13:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  23. 2019-08-14T12:40:52.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  24. 2019-09-20T14:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  25. 2019-09-20T14:34:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  26. 2019-09-23T15:17:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  27. 2019-09-24T10:10:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  28. 2019-09-25T13:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  29. 2019-11-06T16:39:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  30. 2019-11-07T17:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  31. 2019-11-07T17:12:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  32. 2019-11-08T09:30:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  33. 2019-11-18T16:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
  34. 2020-02-19T17:14:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
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  35. 2020-02-20T12:48:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18220",
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  36. 2020-02-21T09:48:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-03-02T10:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  38. 2020-04-28T16:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2020-04-28T17:26:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  40. 2020-04-30T07:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.