TRF5 — 00000106420224059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa5a21ab47c4c2a198fabd66773458eaac998319f0dba227c1127e4dccc7d6b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-01 a 2022-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-21
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Edital | Licitações
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-01T11:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-02-02T15:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-02-18T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-22T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-04T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-11T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-11T08:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-04-28T18:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-05-16T16:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-05-17T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-17T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-17T09:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-20T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-20T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-26T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-26T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-01T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-01T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-01T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-01T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-20T09:05:23.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2022-06-20T09:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-20T15:59:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-20T15:59:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-20T18:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-06-23T11:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00009989319994047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 47330186520208130000 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003584120108180000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TRF4 — 00215090520054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 25009505220138130024 — Recurso Especial · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 20573005420128130024 — Recurso Especial · 2017-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00029325020084047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
- STJ — 00002594020203000000 — Suspensão de Segurança · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Suspensão de Segurança
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA