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Execução Fiscal — TRT16 00156004220075160003

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b0d088eba3b598707150f68c9888a54cbd22430087eb56a150b12d4c87debef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2016-07-22 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2016-08-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2016-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-08-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2017-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2017-07-22 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2022-11-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-11-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-11-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2022-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2022-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-01-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2023-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2023-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2023-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-08-17 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-08-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-11-22 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-29 a 2023-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-01
Definitivo (TPU 246)
2023-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-29
Petição (TPU 85)
2022-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-22
Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-11-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  2. 2016-08-31T11:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  3. 2022-11-22T14:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  4. 2022-11-22T16:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  5. 2022-11-24T09:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  6. 2022-11-24T09:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  7. 2022-11-24T09:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  8. 2022-11-29T09:59:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  9. 2023-01-25T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  10. 2023-01-25T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  11. 2023-01-31T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  12. 2023-02-01T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  13. 2022-11-22T16:06:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  14. 2007-02-26T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  15. 2007-03-20T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  16. 2011-04-11T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  17. 2011-04-12T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  18. 2011-08-23T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  19. 2011-08-25T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  20. 2015-03-06T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  21. 2015-03-06T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  22. 2016-02-11T16:14:10.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  23. 2016-02-24T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  24. 2016-05-06T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  25. 2016-05-25T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  26. 2016-05-31T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  27. 2016-08-31T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  28. 2007-01-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  29. 2008-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  30. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  31. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  32. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  33. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  34. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  35. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  36. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  37. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  38. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  39. 2016-08-31T11:49:56.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  40. 2017-05-04T16:29:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.