TJMA — 00000018020208100017

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a8d8393a083e4a6ec3ce6ccf280dfe73e7dea5a8e63eb9c1869eb3233813027

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas

  1. 2022-04-17T09:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2873",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  2. 2022-04-17T09:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2873",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  3. 2022-04-19T10:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2873",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  4. 2024-06-05T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2873",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  5. 2022-03-14T09:06:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2873",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  6. 2022-03-18T21:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2873",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  7. 2022-03-18T21:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2873",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  8. 2022-03-22T13:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2873",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  9. 2022-04-05T09:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2873",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  10. 2022-04-05T09:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2873",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  11. 2022-04-22T10:30:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2873",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  12. 2022-04-11T19:07:06.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2873",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.