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TJRO — 00019473420138220006

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81967c1c3c07c924c978f6118b3437735c6096e29b38405f75b015bb116aca3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-15 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-13: Definitivo (TPU 246)
2023-03-13: Documento (TPU 581)
2023-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10: Petição (TPU 85)
2023-03-10: Publicação (TPU 92)
2023-03-09: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08: Conclusão (TPU 51)
2023-03-06: Petição (TPU 85)
2023-02-13: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2014-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2014-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2013-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2013-10-24T07:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2013-10-15T09:51:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2013-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2016-05-02T09:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2015-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2014-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2014-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2023-02-13T11:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2023-02-13T10:17:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2023-03-08T10:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2023-03-10T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```

2023-03-10T11:07:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2023-03-06T22:39:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2023-03-09T09:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2023-03-13T11:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2023-04-04T00:52:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```

2023-03-10T07:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}

2019-01-24T07:57:30.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```
2014-05-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```
2014-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```
2014-05-20T09:14:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```
2014-05-26T12:43:41.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```
2014-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```
2014-05-08T08:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```
2014-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```
2014-01-03T12:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```
2014-01-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```
2013-12-12T10:28:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```
2013-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```
2013-10-21T13:21:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```
2013-10-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```
2019-01-17T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```
2016-05-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```
2015-02-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```
2015-02-04T08:49:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3462",
    "nome": "VARA UNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRO — 00618248620058220101 — Execução Fiscal · 2005-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA UNICA / 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TJMA — 00002164420038100052 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA UNICA / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TJBA — 80027680720208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA UNICA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJRO — 00982560720058220101 — Execução Fiscal · 2005-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA UNICA / 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TJRO — 00673000820058220101 — Execução Fiscal · 2005-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA UNICA / 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TRF1 — 00002432620174013704 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: VARA UNICA / 08ª - São Luís
TJBA — 80026174120208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA UNICA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 80022008820208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA UNICA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS