Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000786420245090749
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46bedda412793153bb3e5441d9a47c7caf7672da02e231764c9ce88c1ada0e59
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ato Inequívoco que Importe no Reconhecimento do Direito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-24 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-03-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-20 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-05-20 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-07-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-07-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-07-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-07-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-02-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-02-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2025-02-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2025-02-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-02-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-05-20 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-21 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-02-14 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:43:16.339000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240124150854
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 46bedda412793153bb3e5441d9a47c7caf7672da02e231764c9ce88c1ada0e59
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2025-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-02-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Ato Inequívoco que Importe no Reconhecimento do Direito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-24T15:08:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-01-24T19:16:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-01-24T19:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-01-24T19:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-01-24T19:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-01-26T01:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-01-26T01:28:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-01-26T01:28:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-01-26T01:28:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-03-04T13:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-03-12T08:36:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-05-20T17:54:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-05-20T17:54:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-05-21T09:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-05-21T16:18:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-05-27T05:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-05-31T18:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-06-04T03:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-06-04T03:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-07-01T11:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-07-01T12:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-07-02T02:14:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-07-02T02:14:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-07-10T00:13:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2025-02-14T08:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-03-04T13:30:06.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-05-20T17:54:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-05-21T16:18:45.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-05-21T16:18:55.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-05-24T08:42:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-05-27T05:41:26.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-05-31T18:11:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-05-31T18:12:27.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-07-01T12:08:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2024-07-01T12:09:26.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2025-02-14T08:44:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2025-02-14T08:44:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2025-02-14T08:44:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2025-02-14T08:44:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2025-02-14T08:44:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00001636220265080117 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT9 — 00000533120245090594 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA
- TRT18 — 00005144620255180261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / Goianesia
- TRT17 — 00002183320265170191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / Vara do Trabalho de São Mateus
- TRT23 — 00001825520245230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT20 — 00004137420265200016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT7 — 00000112320255070005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT7
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT8 — 00001288520245080113 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000786420245090749 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Ato Inequívoco que Importe no Reconhecimento do Direito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
46bedda412793153bb3e5441d9a47c7caf7672da02e231764c9ce88c1ada0e59. SHA-256 do comentário:4d8b75dcdbe3863c3b4c736c6142a2aa58fedfd0c3cb8bd743aaa6e7db9e2f82.